STALKER: ANÁLISE JURÍDICA DO PERSEGUIDOR À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Resumo

O escopo deste trabalho centra-se na compreensão detalhada da categorização e tipificação do crime de perseguição no âmbito do código penal brasileiro. Para alcançar esse objetivo, delinearam-se objetivos específicos que orientarão a investigação. Em primeiro lugar, pretende-se realizar uma análise aprofundada das condutas caracterizadas como stalking, conforme definidas pelo Código Penal Brasileiro. Em seguida, o estudo se volta para a avaliação dos desafios inerentes à tipificação e à comprovação do crime de perseguição, destacando as complexidades legais e práticas associadas a esse fenômeno. Além disso, uma atenção especial será dedicada à investigação das medidas de proteção previstas e das sanções aplicáveis aos stalkers, visando compreender como a legislação brasileira aborda e busca combater esse tipo de violência. Quanto à metodologia, optou-se por uma abordagem qualitativa, pautada principalmente em pesquisa bibliográfica de fontes secundárias, tais como livros e artigos. Contudo, abre-se a possibilidade de inclusão de fontes primárias e terciárias para enriquecer a análise. A interpretação qualitativa dos dados buscará responder questões cruciais, como a definição legal de stalker, o funcionamento intricado do crime de perseguição e a urgência de legislação específica para lidar eficazmente com essa problemática, proporcionando assim uma compreensão abrangente e aprofundada de um tema inegavelmente atual e relevante nos contextos jurídico e social.