INTRODUÇÃO À TEORIA NARRATIVISTA DO DIREITO DE JOSÉ CALVO GONZÁLEZ

Resumo

O artigo que segue busca disseminar no Brasil a proposta teórica do jurista espanhol José Calvo González. O autor, a partir da intersecção de estudos entre direito e literatura, na perspectiva do direito como literatura, construiu ao longo de mais trinta anos o que denominou de Teoria Narrativista do Direito. O presente estudo, no intuito de auxiliar no reequilíbrio teórico diante da hegemonia dos aspectos normativos sobre os narrativos nas teorias da decisão judicial, apresenta os instrumentos de ação propostos por Calvo contra esse sintoma: o teste de verificação da coerência e da consistência das narrativas judiciais em conflito. A pesquisa ora realizada adota o método dedutivo e baseia-se em análise bibliográfica da obra de José Calvo González, concluindo pela necessidade premente da inclusão da perspectiva narrativista do direito no Brasil.